A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus do cantor Eduardo Costa, condenado em processo movido por Fernanda Lima por crime de difama\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/b>.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador Luiz M\u00e1rcio Victor Alves Pereira, da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a, concluiu pelo n\u00e3o seguimento do habeas corpus. A defesa do cantor recorreu, mas o desembargador manteve a decis\u00e3o, em movimenta\u00e7\u00e3o publicada nesta ter\u00e7a-feira, 11.<\/p>\n
Eduardo Costa foi condenado pelo TJ-RJ a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios no Rio de Janeiro, durante oito meses, por sete horas semanais, e a realizar o pagamento de 26 dias-multa, no valor unit\u00e1rio de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo [R$ 1.518,00]. Ele foi condenado por proferir ofensas contra Fernanda Lima em 2018. Na \u00e9poca, o cantor fez ataques ap\u00f3s coment\u00e1rios dela durante o programa Amor & Sexo, da Globo.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Fernanda foi chamada de “imbecil” (entre outras ofensas) por Eduardo Costa, que tamb\u00e9m afirmou, por meio de seu perfil no Instagram: “a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje \u00e9 o que ela est\u00e1”.<\/p>\n
Posteriormente, o cantor voltou atr\u00e1s e pediu desculpas. No dia 30 de novembro do mesmo ano, Costa foi entrevistado pelo Conversa com Bial e se desculpou por meio de um v\u00eddeo.<\/p>\n
Defesa do cantor pediu mudan\u00e7a da pena<\/b><\/p>\n
Consta no documento do HC que a defesa de Eduardo Costa pediu a transfer\u00eancia do cumprimento da pena, j\u00e1 que ele reside em Minas Gerais e os servi\u00e7os devem ser prestados no Rio. O argumento de que a senten\u00e7a poderia interferir na sua agenda de compromissos profissionais n\u00e3o foi aceito.<\/p>\n
“Ao contr\u00e1rio, observo que os argumentos do MP, bem como os deitados na decis\u00e3o mencionada, apontam para a possibilidade do cumprimento da pena sem que haja demasiada interfer\u00eancia na agenda do r\u00e9u, tendo em vista a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio cab\u00edvel para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os comunit\u00e1rios. No mesmo sentido, a alega\u00e7\u00e3o da defesa de que o r\u00e9u precisa dar shows e costuma se deslocar pelo pa\u00eds aponta exatamente a aus\u00eancia de \u00f3bice para o cumprimento no Rio de Janeiro, uma vez que o r\u00e9u j\u00e1 possui rotina de deslocamentos entre estados, detendo a log\u00edstica de alta capacidade que shows no Brasil inteiro requere.”<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o desembargador refor\u00e7a que uma equipe vai garantir que o cumprimento dos servi\u00e7os comunit\u00e1rios n\u00e3o afete a agenda de shows do artista. A justificativa para a n\u00e3o transfer\u00eancia \u00e9 que ele n\u00e3o foi localizado em dois endere\u00e7os fornecidos pelos advogados, em Minas Gerais e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, conforme anotado pelo 4\u00ba Juizado Especial Criminal, na tramita\u00e7\u00e3o do feito foram expedidas in\u00fameras intima\u00e7\u00f5es e cartas precat\u00f3rias para endere\u00e7os do apenado, indicados pelos advogados, no Estado de S\u00e3o Paulo e em Belo Horizonte. Por\u00e9m, o paciente n\u00e3o foi localizado em qualquer um deles, raz\u00e3o pela qual, em an\u00e1lise perfunct\u00f3ria, se justifica a manuten\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena restritiva de direitos no Rio de Janeiro. A magistrada a quo salientou, inclusive, que a equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas cuidar\u00e1 para que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios n\u00e3o prejudique as atividades profissionais do apenado.”<\/p>\n
Entenda o caso<\/b><\/p>\n
Eduardo Costa foi processado por Fernanda Lima em 2018, por crime de difama\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s proferir ofensas contra ela por declara\u00e7\u00f5es no programa Amor & Sexo.<\/p>\n
Em 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico condenou Costa a indenizar a apresentadora em R$ 70 mil e a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios. Ele recorreu da senten\u00e7a, mas n\u00e3o conseguiu libera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s ele n\u00e3o se manifestar na a\u00e7\u00e3o, o MP pediu que a pena fosse substitu\u00edda de restritiva de direitos para privativa de liberdade, mas a Justi\u00e7a do Rio negou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Laysa Zanetti A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus do cantor Eduardo Costa, condenado em processo movido por Fernanda Lima por crime de difama\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo\u00a0Estad\u00e3o. Na decis\u00e3o, o desembargador Luiz M\u00e1rcio Victor Alves Pereira, da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a, concluiu pelo n\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4988,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-4987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-musica"],"yoast_head":"\n