{"id":5114,"date":"2025-04-11T12:00:39","date_gmt":"2025-04-11T15:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/?p=5114"},"modified":"2025-04-02T17:21:20","modified_gmt":"2025-04-02T20:21:20","slug":"caso-daniel-alves-quais-os-proximos-passos-do-lateral-apos-ser-absolvido-na-justica-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/caso-daniel-alves-quais-os-proximos-passos-do-lateral-apos-ser-absolvido-na-justica-espanhola\/","title":{"rendered":"Caso Daniel Alves: quais os pr\u00f3ximos passos do lateral ap\u00f3s ser absolvido na Justi\u00e7a espanhola"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">Absolvido do crime de agress\u00e3o sexual, Daniel Alves passa a ser uma pessoa livre pela primeira vez desde janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente e teve seu passaporte detido pela Justi\u00e7a espanhola. Na decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha (TJSC) na \u00faltima sexta-feira, os magistrados se basearam na &#8220;insufici\u00eancia de provas&#8221; para anular a condena\u00e7\u00e3o de quatro anos e seis meses, de fevereiro de 2024.<\/p>\n<p>Aos 41 anos, os \u00faltimos dias de Daniel Alves na Espanha foram intensos. Da absolvi\u00e7\u00e3o, o lateral ainda celebrou, nesta segunda-feira, a gravidez de seu primeiro filho com Joana Sanz. Depois de a modelo sofrer tr\u00eas abortos e tentar duas fertiliza\u00e7\u00f5es in vitro nos \u00faltimos cinco anos, o casal est\u00e1 a espera de um beb\u00ea &#8211; anunciado pela espanhola por meio de suas redes sociais.<\/p>\n<p>Mas no \u00e2mbito jur\u00eddico, ainda h\u00e1 novos passos ap\u00f3s a decis\u00e3o do TJSC, que anulou a condena\u00e7\u00e3o inicial, do Tribunal Provincial de Barcelona, em 22 de fevereiro de 2024. Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava den\u00fancia e julgamento, e estava em liberdade provis\u00f3ria ap\u00f3s pagar uma multa de 1 milh\u00e3o de euros (R$ 5,4 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua senten\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;Absolvemos Daniel Alves do crime de agress\u00e3o sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas s\u00e3o nulas&#8221;, disse um trecho da decis\u00e3o proferida nesta sexta-feira. A defesa do jogador se pronunciou em entrevista \u00e0 r\u00e1dio RAC1 e comemorou a decis\u00e3o. &#8220;Estou com Dani Alves e estamos muito felizes. Est\u00e1 provado. A justi\u00e7a finalmente foi feita&#8221;, afirmou a advogada In\u00e9s Guardiola.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o favor\u00e1vel ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria p\u00fablica defendia uma condena\u00e7\u00e3o de nove anos, enquanto outra a\u00e7\u00e3o, movida pelos representantes da v\u00edtima, pediu para elev\u00e1-la a 12 anos.<\/p>\n<p>O j\u00fari foi composto por tr\u00eas mulheres e um homem. Na an\u00e1lise do juiz Manuel \u00c1lvarez, junto a seus magistrados, a decis\u00e3o que condenou Daniel Alves no \u00faltimo ano cont\u00e9m uma s\u00e9rie de &#8220;lacunas, imprecis\u00f5es, inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es sobre os fatos&#8221;. As provas, depoimentos e decis\u00e3o do Tribunal de Barcelona foram reanalisados na apela\u00e7\u00e3o do jogador.<\/p>\n<p>Para se basear na decis\u00e3o, ainda foi apontada a confiabilidade no depoimento da v\u00edtima durante o julgamento inicial. &#8220;O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do epis\u00f3dio registrado. A diverg\u00eancia entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua hist\u00f3ria&#8221;, afirmou a decis\u00e3o do Tribunal da Catalunha.<\/p>\n<p>RECURSO DA V\u00cdTIMA<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, no entanto, n\u00e3o implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam &#8220;verdadeiros&#8221;, mas sim na insufici\u00eancia de provas que contemplem a acusa\u00e7\u00e3o de estupro. Tanto a denunciante, quanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico, podem apresentar recurso ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal da Catalunha.<\/p>\n<p>Ester Garc\u00eda, representante da jovem que acusa Daniel Alves de agress\u00e3o sexual, declarou que estuda entrar com uma apela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a, mas tenta evitar o prolongamento do &#8220;inferno&#8221; que sua cliente teria passado. Um novo julgamento poderia levar cerca de seis meses, apontam fontes ouvidas pelas reportagem.<\/p>\n<p>&#8220;Juridicamente, vamos apelar, mas levaremos em considera\u00e7\u00e3o o estado emocional da cliente&#8221;, afirmou Ester Garc\u00eda, na sexta-feira, \u00e0 imprensa espanhola. &#8220;Questionar uma mulher sobre se ela poderia estar dan\u00e7ando em uma boate antes de sofrer uma agress\u00e3o sexual \u00e9 um debate que n\u00e3o dever\u00edamos ter no s\u00e9culo 21&#8221;, continuou a advogada. E o caso pode continuar tamb\u00e9m no poder p\u00fablico do pa\u00eds, com recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Uma revers\u00e3o no quadro penal de Daniel Alves, no entanto \u00e9 pouco prov\u00e1vel. Mesmo com um recurso ao Supremo espanhol. &#8220;O sistema jur\u00eddico espanhol \u00e9 base do brasileiro, principalmente na esfera penal. O recurso apresentado pelo lateral \u00e9 equivalente ao de apela\u00e7\u00e3o. A probabilidade de revers\u00e3o \u00e9 muito pequena&#8221;, aponta Acacio Miranda da Silva Filho, Doutor em Direito Constitucional pelo IDP\/DF e Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, na Espanha.<\/p>\n<p>COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA<\/p>\n<p>Agora em liberdade, Daniel Alves poder\u00e1 receber uma compensa\u00e7\u00e3o financeira da Justi\u00e7a espanhola, pelo per\u00edodo em que permaneceu preso \u00e0 espera do primeiro julgamento. Segundo o artigo 294 da Lei Org\u00e2nica do Poder Judicial espanhol, a defesa do jogador pode recorrer, em at\u00e9 um ano, para exigir uma indeniza\u00e7\u00e3o por &#8220;pris\u00e3o indevida&#8221;.<\/p>\n<p>Isso pode ocorrer, segundo consta o artigo, \u00e0queles que &#8220;ap\u00f3s terem sofrido pris\u00e3o preventiva s\u00e3o absolvidos pela inexist\u00eancia do ato alegado ou, pelo mesmo motivo, tenha sido proferida decis\u00e3o de arquivamento definitivo, desde que tenham sofrido preju\u00edzos&#8221;.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um montante definido para a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Este ser\u00e1 fixado em fun\u00e7\u00e3o do tempo em que o reclamante permaneceu em reclus\u00e3o e das consequ\u00eancias, pessoais e familiares, que se deram por sua pris\u00e3o. A defesa de Daniel Alves ter\u00e1, portanto, um ano para entrar com o pedido na Justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n<p>Mesmo que n\u00e3o tenha sido absolvido, na Justi\u00e7a espanhola, pela &#8220;inexist\u00eancia do ato alegado&#8221;, Daniel Alves ainda estaria apto a recorrer desta indeniza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m pode, caso queira, entrar com a\u00e7\u00e3o para, ao inv\u00e9s de ser absolvido pela aus\u00eancia de provas, ser inocentado do crime pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>VOLTA AOS GRAMADOS<\/p>\n<p>Segundo ouviu o Estad\u00e3o de fontes pr\u00f3ximas ao jogador, um retorno aos gramados n\u00e3o est\u00e1 nos planos de Daniel Alves neste momento. Al\u00e9m da idade avan\u00e7ada para a pr\u00e1tica do esporte de forma profissional, ele deseja aproveitar o al\u00edvio e a felicidade ap\u00f3s anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a por agress\u00e3o sexual.<\/p>\n<p>Daniel Alves n\u00e3o atua profissionalmente desde que teve sua pris\u00e3o preventiva decretada em janeiro de 2023. Na ocasi\u00e3o, o Pumas, do M\u00e9xico, rescindiu o contrato com o lateral unilateralmente. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira, prevista em contrato, pela quebra do v\u00ednculo.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que ele tenha abandonado por completo o esporte. De acordo com os jornais espanh\u00f3is, como Marca e Sport, o brasileiro criou um perfil an\u00f4nimo em um aplicativo para marcar jogos amadores ao redor da Espanha. Em setembro do ano passado, ele j\u00e1 foi flagrado por mais de uma vez participando de um jogo e foi tietado com fotos e v\u00eddeos pelos que estavam presentes. Segundo o La Vanguardia, o ex-jogador do Barcelona chegou a participar de campeonatos enquanto estava na pris\u00e3o.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Absolvido do crime de agress\u00e3o sexual, Daniel Alves passa a ser uma pessoa livre pela primeira vez desde janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente e teve seu passaporte detido pela Justi\u00e7a espanhola. 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