{"id":5389,"date":"2025-05-16T09:00:35","date_gmt":"2025-05-16T12:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/?p=5389"},"modified":"2025-05-04T14:54:34","modified_gmt":"2025-05-04T17:54:34","slug":"plataformas-devem-remover-propagandas-de-cigarros-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/plataformas-devem-remover-propagandas-de-cigarros-eletronicos\/","title":{"rendered":"Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que removam em at\u00e9 48 horas os conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.<\/strong><\/p>\n

Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram notificados nesta ter\u00e7a-feira (29) e o prazo para banir os an\u00fancios se encerraram na quinta-feira (1\u00ba). As empresas devem, tamb\u00e9m, refor\u00e7ar os mecanismos de controle para evitar novas publica\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/strong><\/p>\n

No Brasil,\u00a0a proibi\u00e7\u00e3o da venda destes produtos foi mantida<\/a>\u00a0pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)\u00a0em abril de 2025.<\/strong><\/p>\n

As resolu\u00e7\u00f5es RDC n\u00ba 46\/2009 e RDC n\u00ba 855\/2024 da ag\u00eancia reguladora vetam a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a propaganda e a venda de cigarros eletr\u00f4nicos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Em nota, o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n

Publica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado \u00e0 Senacon, identificou 1.822 p\u00e1ginas ou an\u00fancios ilegais relacionados a cigarros eletr\u00f4nicos nas plataformas notificadas.\u00a0<\/strong>As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milh\u00e3o de inscritos, que s\u00e3o alcan\u00e7ados com essas propagandas.<\/p>\n

De acordo com o levantamento:<\/p>\n