{"id":5952,"date":"2025-07-25T09:00:54","date_gmt":"2025-07-25T12:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/?p=5952"},"modified":"2025-06-29T10:12:09","modified_gmt":"2025-06-29T13:12:09","slug":"procon-lanca-cartilha-sobre-direitos-do-consumidor-para-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transamerica93.com.br\/home\/procon-lanca-cartilha-sobre-direitos-do-consumidor-para-refugiados\/","title":{"rendered":"Procon lan\u00e7a cartilha sobre direitos do consumidor para refugiados"},"content":{"rendered":"

Uma cartilha e um conjunto de cinco\u00a0folders<\/em> lan\u00e7ados pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor.<\/strong> A a\u00e7\u00e3o faz parte das celebra\u00e7\u00f5es pelo Dia do Imigrante.<\/p>\n

O material foi elaborado em portugu\u00eas e traduzido para outros cinco idiomas: \u00e1rabe, espanhol, franc\u00eas, ingl\u00eas e persa.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma cartilha que trata de direitos fundamentais do consumidor em modo f\u00edsico, mas tamb\u00e9m em meio digital e est\u00e1 traduzida em cinco idiomas. Ela cuida justamente de atender esse p\u00fablico vulner\u00e1vel que n\u00e3o tem conhecimento sobre seus direitos b\u00e1sicos de consumidor\u201d, explicou Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.<\/p><\/blockquote>\n

A cartilha fornece informa\u00e7\u00f5es sobre o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de reclama\u00e7\u00e3o e aborda temas como moradia, educa\u00e7\u00e3o escolar, educa\u00e7\u00e3o financeira, transporte a\u00e9reo e rodovi\u00e1rio e telefonia m\u00f3vel. Todo esse material est\u00e1 dispon\u00edvel para\u00a0download<\/em>\u00a0no\u00a0site<\/em>\u00a0do Procon-SP<\/a>.<\/p>\n

Nesta cartilha, citou o diretor-presidente do Procon-SP, o consumidor poder\u00e1 encontrar informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a troca de produtos com defeitos, garantia sobre produtos e compras pela internet at\u00e9 orienta\u00e7\u00f5es sobre o direito de arrependimento.<\/p>\n

\u201cTodos n\u00f3s consumimos desde quando nascemos at\u00e9 quando morremos, seja em ref\u00fagio seja exilado. O consumo \u00e9 fundamental e essencial ao ser humano, por isso que faz parte tamb\u00e9m dessa cidadania plena\u201d, falou Orsatti Filho.<\/p><\/blockquote>\n

Elaborada em colabora\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR), a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Mu\u00e7ulmanas do Brasil (Fambras); a C\u00e1ritas Brasileira; a Miss\u00e3o Paz e o N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania de S\u00e3o Paulo, o\u00a0principal objetivo da cartilha \u00e9 garantir a inclus\u00e3o social dos refugiados e migrantes no pa\u00eds e tamb\u00e9m combater golpes.<\/strong><\/p>\n

\u201cEssa cartilha informa todos os direitos das pessoas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. N\u00f3s temos exercitado em S\u00e3o Paulo uma pr\u00e1tica que \u00e9 a da letra viva, ou seja, n\u00f3s n\u00e3o queremos ter regras ou ter orienta\u00e7\u00f5es que fiquem s\u00f3 no papel. N\u00f3s queremos dar efetividade a isso e essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para que a gente tenha uma cidadania plena no estado\u201d, disse Raul Christiano, secret\u00e1rio-executivo estadual da Justi\u00e7a e Cidadania de S\u00e3o Paulo.<\/p><\/blockquote>\n

Para o franc\u00eas Arthur Balthazar Caron, que vive no Brasil desde o ano passado, a cartilha ser\u00e1 muito \u00fatil para migrantes, como ele.<\/strong>\u00a0Foi por isso que ele participou do projeto, fazendo a tradu\u00e7\u00e3o do material para a l\u00edngua francesa.<\/p>\n

\n
\"S\u00e3o<\/div>\n
\n
Franc\u00eas Arthur Balthazar Caron,\u00a0a cartilha ser\u00e1 muito \u00fatil para migrantes<\/strong>\u00a0\u00a0Foto:\u00a0\u00a0Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

“Quando eu cheguei aqui no Brasil percebi que, mesmo falando portugu\u00eas e sendo formado em direito, era muito dif\u00edcil ser migrante, era tudo muito complicado, inclusive na quest\u00e3o dos direitos do consumidor, como alugar um apartamento, comprar um celular, ou ter uma conta banc\u00e1ria\u201d, explicou ele \u00e0 reportagem. \u201cAcho que ter essa cartilha feita pelo Procon, no idioma que ele entenda, estando ela atualizada e sendo exata, \u00e9 muito importante [para o migrante]. E acho que o direito mais importante que ele tem que saber \u00e9 que ele tem os mesmos direitos que um brasileiro\u201d, destacou.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil,<\/strong>\u00a0o representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, afirmou que a\u00a0\u201ccartilha \u00e9 fundamental porque d\u00e1 informa\u00e7\u00e3o em uma linguagem simples e traduzida para os idiomas principais dos refugiados que moram no estado de S\u00e3o Paulo\u201d<\/strong>. Al\u00e9m de possibilitar que uma pessoa refugiada tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u00a0\u201c\u00e9 fundamental para ela conhecer seus direitos e poder efetiv\u00e1-los, al\u00e9m de ser uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n

Os direitos do consumidor<\/h2>\n

Os\u00a0folders\u00a0<\/em>e a cartilha lan\u00e7ados hoje (23) na capital paulista explicam aos migrantes e refugiados que aqui no Brasil, independente de suas nacionalidades, eles possuem os mesmos direitos de consumidor que s\u00e3o assegurados \u00e0s pessoas nascidas no pa\u00eds.<\/p>\n

De posse de um Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), o migrante poder\u00e1 acessar os servi\u00e7os b\u00e1sicos gratuitos, como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tamb\u00e9m os servi\u00e7os dispon\u00edveis no mercado de consumo brasileiro.<\/strong><\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira reconhece em sua Constitui\u00e7\u00e3o o mesmo direito de um brasileiro para a pessoa refugiada e imigrante. Ent\u00e3o, essa cartilha visa esse direito que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e que declara claramente que o direito do consumidor se aplica tamb\u00e9m para a pessoa refugiada imigrante como se aplica para qualquer brasileiro\u201d, explicou Torzilli.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cUma pessoa refugiada, quando chega a um novo pa\u00eds, desconhece como funciona aquela sociedade, desconhece o idioma e sua cultura.\u00a0<\/strong>Ent\u00e3o \u00e9 muito importante ter uma ferramenta que explica, em palavra simples, como funciona aquela sociedade, como funciona os servi\u00e7os e quais s\u00e3o os direitos que a pessoa tem para poder ter acesso aos servi\u00e7os\u201d, acrescentou o representante da Acnur.<\/p>\n

Nesta cartilha, o migrante tamb\u00e9m vai ser informado de que, caso ocorra um problema nesta rela\u00e7\u00e3o de consumo no Brasil, ele deve primeiramente resolv\u00ea-lo diretamente com a empresa ou vendedor do produto. Caso o problema n\u00e3o seja resolvido nesse momento,\u00a0ele poder\u00e1 acionar o Procon<\/a>\u00a0para registrar a sua reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma cartilha e um conjunto de cinco\u00a0folders lan\u00e7ados pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor. A a\u00e7\u00e3o faz parte das celebra\u00e7\u00f5es pelo Dia do Imigrante. 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